A Administração Municipal de Tijucas, por meio da secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, está promovendo o recadastramento dos pescadores artesanais locais, atualizando seus dados no novo Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP), do Ministério da Agricultura. De acordo com Odirlei Resini, secretário da pasta, o processo de recadastramento é realizado de forma totalmente online.
“O novo sistema é mais seguro, rápido e permite o cruzamento de dados. Isso beneficia os profissionais da pesca, auxiliando no combate às fraudes e permitirá a desburocratização do processo e a garantia de direitos. Um exemplo é o recebimento da licença de pescador profissional para atuar de forma regular na atividade de pesca, bem como acesso aos benefícios previdenciários”, afirmou o secretário Odirlei.
Como proceder?
Para o recadastramento são necessários documentos como CPF, identidade, comprovante de residência, foto 3×4, título de eleitor e NIT/PIS. Após o processo, o pescador habilitado recebe a nova carteirinha da pesca, solicitação antiga da comunidade pesqueira e que agora vira realidade no município.
Onde?
O atendimento aos pescadores para o recadastramento é realizado na Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, em parceria com a Colônia de Pescadores Z 25 de Tijucas, segunda, quarta e sexta-feira, das 8h30 às 11h30. A pasta está localizada na Avenida Hercílio Luz, número 400, Centro da cidade, ao lado da APAE.
Mais informações pelo telefone (48) 32631133.
