A Administração Municipal de Tijucas, através da secretaria de Assistência Social, Habitação e Direitos Humanos, deu início no mês de julho ao Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), também chamado de Programa Criança Feliz, conforme a Lei Complementar nº 85, de 28 de junho de 2022.
A iniciativa, que será desenvolvida de forma integrada – com participação das secretarias de Saúde e de Educação – tem o objetivo de potencializar a atenção às gestantes, às crianças na primeira infância e suas famílias, em especial, àquelas em situação de vulnerabilidade social.
Objetivos do Programa Criança Feliz
•Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil na primeira infância;
•Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais;
•Colaborar no exercício da parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade;
•Mediar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e das suas famílias a políticas e serviços públicos de que necessitem;
•Integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias.
Público alvo
O programa atenderá gestantes, crianças de até 6 anos de idade e suas famílias, por meio de ações de estímulo, promoção, apoio e acompanhamento do desenvolvimento infantil, tendo as seguintes pessoas ou grupos familiares prioritários:
1.Gestantes, crianças de até 3 anos de idade e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (Auxílio Brasil).
2.Crianças de até 6 anos de idade e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
A princípio serão atendidos pelo programa 150 beneficiários, entre gestantes e crianças, que serão selecionadas através de relatório do Programa Federal Bolsa Família disponibilizado pelo Sistema Rede SUAS do Ministério de Desenvolvimento Social e União, observados os territórios com maior incidência de vulnerabilidades sociais.
Texto: Patrícia Ferreira | Arte: Divulgação
