Preso na manhã deste domingo (12), em Indaial homem acusado de violência doméstica contra sua companheira. Segundo relatou à Polícia Militar, o homem chegou em casa embriagado e começou a insultá-la verbalmente. Logo em seguida ele agrediu com um tapa no rosto e a ameaçou de morte, na frente dos filhos do casal.
A PM foi acionada e após ouvir a vítima, deteve o suspeito que foi encaminhado à Central de Polícia em Blumenau para os procedimentos cabíveis.
A Lei Maria da Penha prevê diversas medidas para coibir e punir a violência doméstica e familiar contra a mulher. As penas para a violência doméstica podem variar de acordo com a gravidade do crime e as circunstâncias específicas de cada caso.
Entre as penas previstas na lei estão: detenção, que pode variar de 3 meses a 3 anos; reclusão, que pode variar de 1 a 5 anos; e o pagamento de multa.
A lei prevê também medidas protetivas, como afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima, proibição de contato com a vítima e seus familiares, e outras medidas para garantir a segurança da mulher. Em casos mais graves, a lei também prevê a possibilidade de prisão preventiva do agressor.
